1. Identificação da Vendedora / Prestadora de Serviços

O website www.ao-anaoliveira.com é operado por Ana Luísa Oliveira, Empresária em Nome Individual, NIF 208894365, com domicílio profissional em Rua da Escola 10, Pinhel, Atouguia, Portugal.
Contacto: mensagensdalma@gmail.com

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam:

• a utilização do website www.ao-anaoliveira.com;

• a compra de produtos disponibilizados na loja online;

• o agendamento e prestação de sessões/serviços personalizados.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos.

3. Produtos e Características

3.1. A loja disponibiliza artigos personalizados, artísticos e de uso pessoal, produzidos manualmente e/ou por encomenda.
3.2. As imagens e descrições procuram ser o mais fiéis possível, mas podem existir pequenas variações naturais do processo artístico.
3.3. Os produtos são considerados personalizados e feitos por medida, não sendo aplicável o direito de livre resolução (devolução), conforme artigo 17.º da Diretiva 2011/83/UE.

4. Preços, Portes e Pagamentos

4.1. Os preços apresentados incluem IVA, quando aplicável.
4.2. Custos de envio:

• Portugal: 5€

• Internacional: 11€

4.3. Métodos de pagamento aceites:

• Transferência bancária

• MB Way

• PayPal

4.4. As encomendas só avançam para produção/envio após confirmação de pagamento.

5. Encomendas, Prazos e Entregas

5.1. A confirmação da encomenda é enviada por e-mail após o pagamento.
5.2. As entregas são realizadas por transportadora e os prazos médios são:

• Portugal: 5 dias úteis

• Internacional: 15–20 dias úteis

5.3. Em períodos de férias, festivos ou elevado volume de envios, podem ocorrer atrasos.
5.4. Após envio, a transportadora é responsável pelo transporte e prazos até à entrega.

6. Devoluções, Trocas e Cancelamentos

6.1. Não se aceitam devoluções, trocas ou cancelamentos, exceto em caso de defeito comprovado, dado tratar-se de produtos personalizados, artísticos ou de uso pessoal.
6.2. Em caso de erro no envio ou defeito de fabrico, o cliente deve contactar-nos em até 48 horas após receção, com fotografia e descrição do problema.
6.3. A substituição será realizada sem custos adicionais, quando aplicável.

7. Sessões e Serviços

7.1. As sessões (acompanhamento, orientação, apoio terapêutico ou criativo) são agendadas conforme disponibilidade de agenda.
7.2. O serviço é prestado com ética, confidencialidade e acompanhamento personalizado.
7.3. Cancelamentos devem ser comunicados com mínimo de 24h de antecedência; cancelamentos após esse período poderão não ser reagendados.
7.4. As sessões não substituem aconselhamento médico, psicológico ou jurídico quando aplicável.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, produtos, design, gráficos, marca, logótipo) é propriedade de Ana Luísa Oliveira.
É proibida a cópia, reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

9. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• danos decorrentes do uso indevido do website;

• atrasos imputáveis à transportadora;

• falhas técnicas temporárias, problemas de servidor ou manutenção;

• erros resultantes de dados fornecidos incorretamente pelo cliente.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, o foro competente é o da comarca de Pinhel, salvo disposição legal em contrário.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada no website.